O superintendente de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semar, Romildo Mafra, visitou, nessa quinta-feira (11), as barragens e o açude Joana, em Pedro II. O objetivo era avaliar a situação hídrica das barragens e avaliar os riscos, por conta das chuvas. A visita é resultado de uma solicitação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Durante a vistoria, a equipe da Semar constatou um grande volume de água represada nas barragens situadas na região do bairro Cristo Rei, que impede que o açude Joana acumule um volume maior de água. Participaram das visitas aos locais o superintendente Romildo Mafra, o secretário municipal de Meio Ambiente, João Batista Martins Júnior, além do coordenador municipal de Defesa Civil, Marcelo Braga. 

“Pela Lei de Segurança das Barragens, a Lei 12.334/2010, criada após aquele acidente na barragem de Algodões, em Cocal, os órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama são responsáveis pela fiscalização das barragens, sejam elas federais ou estaduais. A nossa competência é fiscalizar, elaborar o relatório e comunicar aos órgãos gestores das barragens. No caso de Pedro II, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas) é o responsável pela gestão física e estrutural das barragens”, afirma Romildo Mafra. 

Ele completa, ainda, que o açude Joana não acumula mais água por conta dos obstáculos existentes nas áreas próximas. Essa informação deve constar no relatório final da Semar. A perfuração ilegal de poços – sem autorização do órgão competente - também deve ser apontada no relatório. “Essa prática prejudica o lençol freático da região, uma vez que o poço deve ser a última opção”, finaliza o superintendente.