A Prefeitura de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, está intensificando o atendimento a produtores rurais e empreendedores que precisam da Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA). O documento é exigido pelas instituições financeiras, antes de autorizar a liberação de crédito para financiamento de projetos. A solicitação do documento deve ser feita na sede da Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13 horas.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, João Batista Martins Júnior, juntamente com toda a equipe da Secretaria, estão sendo verificadas as condições ambientais que são pré-requisitos para a liberação da DBIA. “Estamos trabalhando para dar celeridade a esses processos e, assim, garantir a liberação dessa documentação no menor prazo possível. O nosso município, através do prefeito Alvimar Martins e nós da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, organizamos nosso setor para receber melhor esses trabalhadores, que querem um incentivo para incrementar suas rendas”, diz o secretário.

A declaração, emitida pela Secretaria, é exigida, por exemplo, pelo Banco do Nordeste, para liberação do “CrediAmigo”, um programa de microcrédito voltado para empreendedores. “Em alguns casos, que envolvem projetos na área de ovinocultura, caprinocultura, artesanato, por exemplo, temos que avaliar a questão ambiental e os impactos. Na nossa cidade há muitos projetos de artesanato e nosso objetivo é dar um apoio a essas pessoas também”, completa o secretário de Meio Ambiente.