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Nota de esclarecimento - Bloqueio do FPM

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Sobre o bloqueio do Tesouro Nacional junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Pedro II esclarece que o bloqueio das contas realizado nessa segunda-feira (18), ocorreu devido ao não recebimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o vencimento para 31 de outubro de 2019. O documento deveria ter sido entregue pelos Correios, porém, até o presente momento não foi. Contudo, o setor de Finanças da Prefeitura agiu imediatamente, emitindo as notas pessoalmente junto à Receita Federal, que foram devidamente pagas nesta terça-feira (19). Dessa forma, as contas foram automaticamente desbloqueadas. A Prefeitura de Pedro II reitera que trabalha com transparência e respeito e que todas suas contas foram aprovadas por unanimidade pelos órgãos fiscalizadores.

Ascom Pedro II

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