Órgão responsável pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Pedro II divulgou, nesta semana, o balanço das atividades, entre campanhas, fiscalizações e atendimentos prestados no município durante o ano de 2019. As ações foram executadas com o apoio da Prefeitura de Pedro II.

 

Ao todo, foram 1232 atendimentos na sede do Conselho Tutelar, resultando em 270 ofícios enviados, 205 notificações de casos, 160 requisições de serviço, 23 palestras em escolas, 16 aplicações de medidas aos pais, 85 acompanhamentos familiares, 141 processos gerados a partir do trabalho desenvolvido junto à rede de proteção na cidade.

 

O presidente do órgão, Franskim Aguiar, pontua que umas das maiores estratégias do Conselho Tutelar em Pedro II para a redução dos casos de desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a conscientização. Dessa forma, os conselheiros realizam com frequência campanhas para debater e orientar a população quanto aos mais diversos temas relacionados ao ECA.

 

“Em janeiro, tivemos a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Já em fevereiro, trabalhamos o tema “Trabalho do Conselho Tutelar junto à escola e família”. Em março, tratamos da criminalização da venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. No mês de abril, abordamos a questão do bullying. Para o mês de maio articulamos uma mobilização alusiva ao dia D de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Essas são só algumas das iniciativas colocadas em prática durante o último ano”, ressalta o presidente.

 

As atividades do Conselho Tutelar acontecem em parceria com outros importantes órgãos do município, como a própria Prefeitura, as secretarias de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Saúde (SMS), Comunicação (Semcom), Defensoria Pública, Polícia Militar, Ministério Público do Piauí (MP-PI), entre outros. Segundo Franskim Aguiar, o envolvimento e a contribuição das instituições fortalecem ainda mais o ofício dos conselheiros.