Com objetivo de viabilizar a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº 1407/2020) em Pedro II, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, irá realizar os cadastramentos dos agentes e espaços culturais para recebimento do auxílio mensal. 

A iniciativa, além de viabilizar aos artistas informais e aos espaços culturais o recebimento do benefício, busca proporcionar o Mapeamento Cultural local. Com essa finalidade, a Secretaria de Cultura do município formou uma comissão composta por técnicos da Administração Pública Municipal e membros da sociedade.

"A liberação do benefício deverá acontecer em até 60 dias após o repasse da verba pelo Governo Federal, o que ainda não aconteceu. O relatório tem o objetivo de gerar informações e estatísticas da realidade cultural da cidade. O Mapa Cultural permitirá aos gestores, agentes culturais e a todos os cidadãos conhecer, compartilhar e participar da produção cultural do município”, explica Sandra Brandão, secretária municipal de Cultura.

Pedro II deverá ser contemplada, nos próximos meses para aplicação no pagamento do auxílio financeiro mensal, manutenção de espaços artísticos e culturais, editais, chamadas públicas, prêmios, entre outras despesas.

“Enquanto aguardamos a liberação desse recurso por parte do Governo Federal, orientamos a equipe da Secult que desse início ao levantamento como forma de agilizar o Mapeamento e solicitações dos profissionais que trabalham com cultura e dos proprietários de espaços culturais para que esse dinheiro chegue aos nossos artistas, pois foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia”, destaca o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins.
Poderão ser cadastrados os espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro: teatros independentes; espaços e grupos folclóricos de cultura popular, música, dança, capoeira e outras artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; condutores de visitantes; e artesãos.