Os agricultores que têm direito ao Seguro Garantia-Safra já podem realizar a inscrição para recebimento do benefício em Pedro II. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará os cadastros até 21 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, bem como no Instituto de Extensão Técnica e Rural (Emater) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II.

 

O Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A finalidade é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que tiveram perda de safra por conta da estiagem ou excesso hídrico.

 

De acordo com a secretária de Agricultura de Pedro II, Cleidiane Mesquita, os agricultores devem seguir alguns requisitos para que sejam considerados aptos a receber o benefício.

 

"Têm direito os agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, possuam renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca", explica a secretária.