RSS
  Whatsapp
Home    |    Notícias    |    Geral

Empreendedorismo

Prefeitura de Pedro II elabora polígonos territoriais para atividades comerciais

Compartilhar

 

Com o objetivo de agilizar e disciplinar as aberturas de empresas no município, a Prefeitura de Pedro II, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, está elaborando os polígonos territoriais que visam dar celeridade e transparência no processo de organização de atividades comerciais.

No âmbito da Prefeitura de Pedro II, os polígonos estão sendo tratados pelo setor de fiscalização municipal da Secretaria de Infraestrutura. As alterações definidas ocorrerão da seguinte maneira: os empreendedores que desejam abrir empresas na zona rural - atendidas as especificações legais - terão suas consultas prévias automaticamente aprovadas, sem nenhuma restrição. 

Já na zona urbana, terão três tipos de características comerciais a serem observadas:  atividades que serão permitidas sem restrições (como entidades associativas, escritórios, consultórios etc.), atividades não permitidas e atividades que serão analisadas caso a caso (como bares, casas de shows, clubes e ambientes noturnos; empresas potencialmente poluidoras ou que gerem risco de impacto ou dano ambiental).

As mudanças serão válidas a partir do mês de janeiro de 2023.

Mais de Geral