A Prefeitura de Pedro II convoca para cadastro, através do chamamento público n° 001/2023, os agentes que trabalham e desenvolvem o segmento cultural no município.  O cadastro será realizado de 22 a 31 de março de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), localizada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 329, de 8h às 13h.

Para este fim, serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades. A intenção é mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais. "A cultura é a identidade de um povo. Precisamos valorizar nossas manifestações ancestrais, que precisam perpetuar com o apoio do poder público", considera a prefeita Betinha Brandão.

As informações colhidas resultarão em um cadastro de instituições, entidades, espaços, atividades, festas e manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores, prestadores de serviços e colecionadores que atuem na arte e cultura em Pedro II.

Conforme novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC, o Município de Pedro II/PI vai realizar o cadastro dos agentes culturais com intuito de participarem de futuras ações emergenciais e culturais para o setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual. Como, por exemplo, leis a  serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. 

O cadastro é gratuito e voluntário. As informações coletadas e sistematizadas serão apresentadas à população, na forma de um Cadastro Cultural, disponibilizado por via eletrônica, no diário oficial, e impresso. O material serve para compor um diagnóstico base para a construção de um futuro Plano Municipal de Cultura do Município de Pedro II.