A Prefeitura de Pedro II convoca para cadastro, através do chamamento público n° 001/2023, os agentes que trabalham e desenvolvem o segmento cultural no município.  O cadastro será realizado de 22 a 31 de março de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), localizada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 329, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O cadastro é gratuito e voluntário. 

Para artistas e produtores como pessoa física, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e fotos de atividades realizadas na área cultural. 

Já para grupos de artistas, coletivos, movimentos e empresas de produção artístico-cultural como pessoa jurídica, os documentos necessários são: RG e CPF autenticados, comprovante de residência, certidão de nascimento e fotos de atividades realizadas na área cultural. 

A Prefeitura de Pedro II informa que só poderão ser contemplados para participar dos editais da Lei Paulo Gustavo Lei Aldir Blanc os projetos artístico-culturais cadastrados neste chamamento.