Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult, realizou nesta sexta-feira (28), realizou, no Espaço Associação Viva Feliz, o I Seminário de Políticas Públicas de Cultura de Pedro II.

O evento trouxe como subtema: Cultura e Novos Desafios. O objetivo do Seminário foi discutir as Leis Paulo Gustavo (N° 195/2022) e Lei Aldir Blanc 2 (Nº 14.399/2022).

Criadas de forma emergencial, essas leis buscam fomentar a cultura e o entretenimento em todo o país, com o intuito de alavancar o segmento tão atingido pela pandemia da covid-19. O debate sobre os recursos públicos para o setor cultural de Pedro II teve a participação de dezenas de artistas do município da prefeita Betinha Brandão, entre outras autoridades municipais.

O Seminário levou diversas apresentações de música, teatro e dança, com muitos aplausos do público. Os músicos César Araújo, Márcia Rejane, Aristides Benício, Raí Elvis, Manu Silva, Gil do Acordeon e de outros do mesmo segmento animaram o público presente. 

As apresentações dos artistas do grupo de dança, Black Cover e de teatro, da Trupe Apollo, também levaram muita emoção para as pessoas. Ainda houve palestra e uma mesa redonda com a participação de representantes da Prefeitura de Pedro II, Secretaria de Cultura, artistas, músicos, fazedores de cultura e membros da Fundação Bastos.

A Lei Complementar N° 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, é uma homenagem ao humorista que morreu em 2021 em decorrência da covid-19. A legislação estabelece medidas para apoiar a cultura durante a pandemia, incluindo a concessão de benefícios fiscais para empresas que patrocinam projetos culturais e a criação de um programa de apoio financeiro para artistas e trabalhadores da cultura.

Já a Lei N° 14.399/2022, conhecida como Aldir Blanc 2, tem vigência de 2023 a 2027 e nesse período estabelece novas medidas para apoiar a cultura em todo o país. Isto inclui a criação de um fundo para o desenvolvimento do setor, políticas para a diversidade cultural e o fortalecimento das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro.