Na terça-feira (23), a Prefeitura de Pedro II, com representação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pedro II (SEMAPE), participou do Workshop ICMS Ecológico - Selo Ecológico Ambiental 2023. O evento é realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH com apoio da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), que cedeu o auditório para o evento em Teresina (PI).

Na programação, temas como Edital do ICMS Ecológico 2023, fixação dos índices dos municípios de arrecadação do ICMS, instrução processual via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), critérios de elegibilidade e questionário de avaliação para postulação do Selo ambiental 2023, além de orientações para postulação do Selo ambiental 2023 estiveram presentes.

Além da SEMARH, APPM e prefeituras, também participaram a Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).