A Prefeitura de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), obteve aprovação do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo.

A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.

Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.

O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal; adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais, os quais serão tornados públicos pela prefeitura com instruções da inscrição, critérios de elegibilidade e cronograma dos resultados.

“Pedro II foi um dos primeiros municípios do estado a ter seu Plano de Ação devidamente aprovado, mas para chegarmos até aqui, foi preciso cumprir uma série de exigências da Lei Paulo Gustavo para que possamos beneficiar o maior número possível de fazedores de cultura, esse é o nosso objetivo”, explica Íris Milu, secretária municipal de cultura.

A secretária agradeceu ainda o apoio de toda a sua equipe e também o incentivo recebido da prefeita Betinha Brandão. “Uma das maiores entusiastas na aplicação da Lei Paulo Gustavo em nosso município é a nossa prefeita, por entender a importância dos artistas na sociedade. Agradeço a ela por isso, assim como, o apoio e empenho da equipe da Semcult. Continuaremos atentos e participando de todos os editais e parcerias, a fim de apoiar o máximo de projetos culturais e os artistas de Pedro II”, finaliza.

Com a aprovação do Plano de Ação, a prefeitura reafirma seu compromisso com a cultura pedrossegundense, buscando cada vez mais incentivar o cenário cultural do município, promover o crescimento econômico e, principalmente, fortalecer a identidade cultural de Pedro II.