Durante cinco dias, entre os dias 19 e 23 de julho, as equipes da Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizaram mais de 3 mil atendimentos gratuitos em Pedro II. Os atendimentos na Praça Domingos Mourão Filho, a Praça da Matriz, proporcionaram acesso à justiça e ofereceram uma série de serviços à população. 

Ao todo, foram registrados 3.309 atendimentos. Foram seis atendimentos referentes a testes de DNA, 58 ações judiciais, 314 orientações judiciais necessárias para a resolução de problemas jurídicos, 1.600 solicitações de registro civil, 575 solicitações de RG, 588 atendimentos realizados pela secretaria de saúde do município, e ainda inscrições de 168 casais para casamentos comunitários. Os dados são da coordenação do Programa Justiça Itinerante. 

Os casamentos comunitários deverão ser celebrados durante as festividades do aniversário da cidade de Pedro II, que este ano comemora 169 anos de emancipação política.

A prefeita Betinha Brandão avalia como positiva esta parceria. “É muito satisfatório esse serviço para todos nós, porque a Justiça Itinerante, além de trazer atualizações dos documentos, também oferece orientações jurídicas em diversas áreas, garantindo acesso à justiça de forma simples e ágil, proporcionando cidadania ao nosso povo. Além dos serviços de justiça, também tivemos vacina para Covid e orientações do SEBRAE para nossos empreendedores”, aponta.

Presente na solenidade de encerramento, em Pedro II, o corregedor geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, destaca que o sucesso desta edição da Justiça Itinerante em Pedro II é reflexo da colaboração e do empenho de todos os profissionais envolvidos, incluindo magistrados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais de saúde e demais parceiros. “A Justiça Itinerante permanece comprometida em promover a cidadania e a igualdade de acesso à justiça em todo o estado do Piauí, levando serviços essenciais diretamente àqueles que mais necessitam”, frisa o corregedor.

Para o corregedor do foro extrajudicial, desembargador José Ribamar Oliveira, os trabalhos da Justiça Itinerante reforçam o compromisso do judiciário piauiense em levar os serviços judiciários de forma eficiente e acessível às comunidades mais distantes. “Através dessa ação, a população de Pedro II teve a oportunidade de resolver pendências legais, obter orientações e garantir direitos fundamentais de maneira prática e desburocratizada”, disse o desembargador.

A Justiça Itinerante em Pedro II foi uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público do Piauí, Sebrae-PI, Prefeitura de Pedro II, Governo do Piauí, Laboratório Biogenetics e LACEN Piauí.