A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apresentou, na quarta-feira (23), em cerimônia realizada na Câmara Municipal, os atuais membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da “Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Pedro II. 

O evento consolidou a cultura de proteção aos direitos da criança e do adolescente do município e foi prestigiado por secretários municipais, representantes do Poder Executivo, ONG’s, escolas, OAB/PI, Conselhos, sociedade civil, servidores municipais, imprensa e outros. O Comitê tem a finalidade de articular, mobilizar, planejar as ações da rede intersetorial, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência) e elaborar o Protocolo e Fluxos de Atendimento para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A professora Amélia Santos, presidente do CMDCA de Pedro II, destacou a importância do Comitê. “A formação do Comitê com representantes de vários órgãos e instituições visa assegurar a aplicação e a efetivação da proteção integral e dar prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes, agora em um espaço adequado, acolhendo essas crianças de forma humanizada”, disse Amélia Santos.

Durante a solenidade foram apresentados os seguintes membros na composição do comitê:

Sabrina Paula de Sousa Bezerra Cruz e Isabel Freire Leite Teixeira (Secretaria de Assistência Social);

Gláucia Maria Macedo Marciano e Jorge Fernando de Carvalho Leite Barros (Secretaria Municipal de Saúde);

Ravena Ribeiro Soares e Fernanda Alves Pereira (Secretaria Municipal de Educação);

Maria Amélia dos Santos e Francisca de Macêdo Araújo (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); e 

Francisco de Assis Alves de Aguiar e Maria da Conceição Rodrigues dos Santos (Conselho Tutelar).