A Prefeitura de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), informa que o prazo para inscrições no programa Seguro Garantia Safra 2023/2024 se encerra em 21 de novembro. Os agricultores familiares interessados devem comparecer à sede da secretaria, localizada na rua Vereador Agostinho Pinheiro dos Santos, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

No ato da inscrição, é necessário apresentar documentos de identificação (CPF, RG) e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

O Garantia Safra é um programa social do Governo Federal que visa oferecer auxílio financeiro aos agricultores familiares nas regiões semiáridas, em casos de perdas de safra devido a eventos climáticos adversos, como secas ou excesso de chuvas. A iniciativa tem como objetivo principal minimizar os impactos econômicos decorrentes dessas adversidades.