A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), informa que as inscrições para o Programa Garantia Safra 2023/2024 foram prorrogadas. Agora o agricultor tem até o dia 21 de dezembro para efetuar sua inscrição e participar do programa.
O agricultor interessado deve comparecer à sede da secretaria, localizada na rua Vereador Agostinho Pinheiro dos Santos, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. No ato da inscrição, é necessário apresentar documentos de identificação (CPF, RG) e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
O Garantia Safra garante ao agricultor um benefício financeiro, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), caso ele tenha uma perda superior a 50% de sua lavoura devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.
A SEMAG também informa que o agricultor que não se inscrever ficará fora dos benefícios do Programa referente à Safra 2023/2024.
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