NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, vem esclarecer os fatos referentes à denúncia formulada pela empresa L. F. GOMES MARTINS & CIA LTDA (EPP), na qual acusa a atual administração de realizar contratações para o Festival de Inverno de Pedro II, do ano de 2015, sem o prévio procedimento licitatório.  Cumpre informar, inicialmente, que não há recursos federais envolvidos na realização do Festival. Além disso, todos os procedimentos adotados pelo município de Pedro II para a realização do evento guardam respeito ao princípio da legalidade, não havendo qualquer contratação irregular sob nenhum aspecto. 

Na verdade, a contratação dos artistas e dos seus equipamentos (palco, sonorização, iluminação, instrumentos) se trata de uma contratação especial, haja vista a notoriedade dos artistas que vêm participar do evento, tais como: Ana Carolina, Frejat e Jorge Bem Jor, todos de renome nacional. Assim, devido a tal fato , o município de Pedro II contratou os referidos artistas que se apresentarão com os seus equipamentos, que são exigidos pelos mesmos no sentido de garantir a qualidade dos shows, através de um procedimento de inexigibilidade de licitação, com base na Lei de Licitações e em entendimentos dos tribunais de contas e outros órgãos de controle.

Ressalta-se que as outras contratações, como a contratação da empresa para a segurança do evento, foram precedidas de licitação.  Por fim, informamos a todos os interessados, a manutenção da programação normal do Festival de Inverno, pois já foram adotadas todas as medidas cabíveis para a realização do evento, que a cada ano que passa se consolida como um dos maiores eventos do Piauí, atraindo turistas de todo Brasil.

Prefeitura de Pedro II - Inclusão e Desenvolvimento