A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou, nesta terça-feira (11), um aviso de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os interessados podem apresentar a documentação necessária no dia 31 de julho, às 10 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, situada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro.

Todos os detalhes do edital estão disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitações no horário de 7h30 às 13h30 nos dias úteis.

A chamada pública é realizada considerando a Lei 11.947/2009 e a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Nº 26/2013.