Na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Pedro II, um serviço que vem se destacando é o de expedição de documentos, isto é, de Registro Geral (RG) e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em atendimento à população que não pode se deslocar a outros locais para efetuar esses serviços.

 

 

 

 

(Servidor Augusto César do setor de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS)

O servidor Augusto César Martins é responsável pelo atendimento da preparação da expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e nos conta como funciona o serviço na prática: “O trabalho ele é feito de segunda a sexta, a partir das 7:30h até 13:30h (Uma e meia da tarde) e o sistema de emissão de carteira de trabalho ele é um sistema informatizado, ou seja, ele é feito em um site específico do Ministério do Trabalho e por ser feito nesse site específico ele não tem aquele material físico, diariamente a gente está fazendo esse serviço e não precisa daquela questão do material físico. A gente faz no site e isso proporciona uma agilidade maior no nosso serviço de emissão de carteira de trabalho.”

Augusto César lembra também quais os documentos necessários à emissão da Carteira de Trabalho (CTPS): “A gente tem que esclarecer primeiramente que a gente faz a documentação da 1ª via e a documentação também 2ª via da carteira de trabalho. Então, para a pessoa que quer fazer a 1ª via da sua carteira de trabalho, a pessoa tem que trazer o seu CPF, Identidade (RG), a Certidão de Nascimento e um comprovante de residência.

Augusto também explicou como proceder no caso de 2ª via: “Para a pessoa que quer fazer 2ª via, a pessoa tem que saber primeiramente qual o motivo da 2ª via. Caso o motivo seja uma perda ou roubo da carteira de trabalho antiga, ela vai precisar localizar o número dessa carteira, juntamente com o BO [Boletim de Ocorrência] e trazer os demais documentos necessários para emissão da 1ª via [já citados]. Se a carteira dela precisa fazer alguma alteração ou está cheia, os contratos assinados, a carteira já está cheia, ela traz a carteira antiga juntamente com os documentos necessários da 2ª via: no caso o CPF, a Identidade (RG), o comprovante de residência e o Registro de Nascimento ou Casamento, dependendo do estado civil da pessoa.”

O prazo, segundo Augusto César, para a Carteira de Trabalho e Previdência Social ficar pronta é de aproximadamente 30 dias, pois os dados da pessoa são cadastrados no sistema informatizado e a carteira de trabalho em si é confeccionada em Teresina e enviada a Pedro II.

(Servidora Célia do setor de expedição de Registro Geral - RG)

Sobre a expedição do documento de Registro Geral – RG, a servidora responsável no setor de expedição de documentos, Célia Rodrigues Uchôa, orienta como a população deve proceder: “A 1ª via a pessoa tem que trazer a cópia do Registro, a Certidão de Nascimento, 2 (duas) fotos 3x4 recentes e a cópia do CPF. Se for menor de 18 anos, tem de vir acompanhado dos pais, o pai ou a mãe, com algum documento de identificação, a Identidade ou CPF.”

Sobre os públicos que podem solicitar a expedição, isto é, a emissão do documento, Célia explica: “Todo tipo de público, a partir de 1(hum) ano de idade pode fazer a documentação, sendo acompanhado pela mãe ou pelo pai o menor pode fazer também.”

Sobre prazo de preparação do documento, Célia nos diz que ele adota todo um procedimento para evitar fraudes: “A gente vai para Teresina, pega o material, traz a Pedro II. Do dia que eu faço até o dia que eu entrego às vezes leva 20 dias, aí é contado a data a partir do momento que eu chego a Teresina. Quando chega em Teresina, às vezes leva 30 dias ou um pouco mais, sendo que a 2ª via demora ainda um pouco mais, porque tem que procurar o Prontuário de Registro de Identificação Civil da pessoa.”

Célia Rodrigues Uchôa também esclarece a respeito da atualização do RG para os jovens que estão completando 18 (dezoito) anos de idade: “Com certeza, até mesmo por causa da foto. Quando completa 18 (dezoito) anos tem que vir aqui para trocar [atualizar] a documentação. E também quem já tem mais de 10 (dez) anos que expediu o documento é interessante fazer novamente, pois precisa colocar o CPF na documentação.”

O horário de atendimento ao público, para emissão do Registro Geral – RG, no setor de expedição de documentos, é de 7:30h até 13:30h (Uma e meia da tarde), na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Pedro II.