RSS

INFORMAÇÕES

(86) 99850-3761

E-MAIL

ouvidoria@pedroii.pi.gov.br

Categoria: Leis

Home | Leis

baixar arquivo

Lei 1 195 2016 Dispõe as cidades irmãs a idade de Pedro II no Brasil e a cidade de Carregal do Sal em Portugal

Lei 1 195 2016 Dispõe as cidades irmãs a idade de Pedro II no Brasil e a cidade de Carregal do Sal em Portugal

baixar arquivo

Lei Complementar n.º 06 2015 Institui o Código Tributário Municipal de Pedro II

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui o Código Tributário Municipal de Pedro II

baixar arquivo

Lei Complementar 05 2013 Aprova o novo Código de Posturas municipal de Pedro II

Lei Complementar 05 2013 Aprova o novo Código de Posturas municipal de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.296 2021 Dispõe sobre a denominação de Avenida Manoel Gomes dos Santos a atual projetada de acesso ao Buritizinho e dá outras providências

denominação de Avenida Manoel Gomes dos Santos a atual projetada de acesso ao Buritizinho

baixar arquivo

Lei 1.295 2021 Dispõe sobre determinação na prioridadede vacinação contra a Covid 19 pra os profissionais de educação, atendentes de farmácias e garis e dá outras providências

determinação na prioridadede vacinação contra a Covid 19 pra os profissionais de educação

baixar arquivo

Lei 1.294 2021 Dispõe sobre a criação da Superintendencia Municipal de Trânsito - STRANS e da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e alteraa Lei 1.156 e dá outras providencias

criação da Superintendencia Municipal de Trânsito - STRANS

baixar arquivo

Lei 1.293 2021 Reconhece a prática fisica e do exercicio fisico com essesnciais para a população de Pedro II mesmo em tempos de crises ocasionadas por molestias ou catastrofes naturais e dá outras providências

Reconhece a prática fisica e do exercicio fisico com essesnciais para a população de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.292 2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha no ambito das escolas de Pedro II e dá outras providências

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha no ambito das escolas de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.291 2021 Dispõe sobre direitos a preferência de vacinação contra a covid 19 aos portadores de deficiencias renais, conselheiros tutelares, Oficiais de Justiça e bombeiros civis

Dispõe sobre direitos a preferência de vacinação contra a covid 19

baixar arquivo

Lei 1.301 2021 Dispõe sobre a instituição da Semana de Enfrentamento à Covid 19 no Municipio de Pedro II, sendo escolhido a última semana do mes de julho e dá outras providências (1)

Dispõe sobre a instituição da Semana de Enfrentamento à Covid 19

Retornar12 3 4 Avançar

Fale conosco

Nosso facebook

O site Prefeitura Municipal de Pedro II utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para recomendar conteúdo de seu interesse. Ao prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Leia mais

INFORMAÇÕES

E-MAIL

Categoria: Leis

Lei 1 195 2016 Dispõe as cidades irmãs a idade de Pedro II no Brasil e a cidade de Carregal do Sal em Portugal

Lei Complementar n.º 06 2015 Institui o Código Tributário Municipal de Pedro II

Lei Complementar 05 2013 Aprova o novo Código de Posturas municipal de Pedro II

Lei 1.296 2021 Dispõe sobre a denominação de Avenida Manoel Gomes dos Santos a atual projetada de acesso ao Buritizinho e dá outras providências

Lei 1.295 2021 Dispõe sobre determinação na prioridadede vacinação contra a Covid 19 pra os profissionais de educação, atendentes de farmácias e garis e dá outras providências

Lei 1.294 2021 Dispõe sobre a criação da Superintendencia Municipal de Trânsito - STRANS e da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e alteraa Lei 1.156 e dá outras providencias

Lei 1.293 2021 Reconhece a prática fisica e do exercicio fisico com essesnciais para a população de Pedro II mesmo em tempos de crises ocasionadas por molestias ou catastrofes naturais e dá outras providências

Lei 1.292 2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha no ambito das escolas de Pedro II e dá outras providências

Lei 1.291 2021 Dispõe sobre direitos a preferência de vacinação contra a covid 19 aos portadores de deficiencias renais, conselheiros tutelares, Oficiais de Justiça e bombeiros civis

Lei 1.301 2021 Dispõe sobre a instituição da Semana de Enfrentamento à Covid 19 no Municipio de Pedro II, sendo escolhido a última semana do mes de julho e dá outras providências (1)

SERVIÇOS ONLINE

COVID-19

VACINÔMETRO

CONTRACHEQUE ONLINE

IPTU ONLINE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TELEFONES ÚTEIS

OUVIDORIA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO

NOTA FISCAL ONLINE

REGISTRO DE LICITAÇÕES

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Professores de Pedro II participam de ação para combater o burnout

Pedro II celebra formatura de alunos do Programa de Defesa Civil na Escola

Pedro II recebe treinamento em Urgências e Emergências Psiquiátricas do Coren-PI

Publicidade

Categoria: Leis

Siga nossas redes sociais

SERVIÇOS ONLINE

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Publicidade