INFORMAÇÕES

(86) 99850-3761

E-MAIL

ouvidoria@pedroii.pi.gov.br

Categoria: Leis

Home | Leis

O site Prefeitura Municipal de Pedro II utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para recomendar conteúdo de seu interesse. Ao prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Leia mais

INFORMAÇÕES

E-MAIL

Categoria: Leis

Lei 1.293 2021 Reconhece a prática fisica e do exercicio fisico com essesnciais para a população de Pedro II mesmo em tempos de crises ocasionadas por molestias ou catastrofes naturais e dá outras providências

Lei 1.292 2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha no ambito das escolas de Pedro II e dá outras providências

Lei 1.291 2021 Dispõe sobre direitos a preferência de vacinação contra a covid 19 aos portadores de deficiencias renais, conselheiros tutelares, Oficiais de Justiça e bombeiros civis

Lei 1.290 2021 Dispõe sobre denominação de nome de Rua Missionária Irmã Consuelo, atual Rua Projetada D no loteamento Umburana no bairro Santa Fé nesta cidade

Lei 1.289 2021 Dispõe sobre abertura ao orçamento fiscal do Municipio de crédito especial no valor de R$ 3.137.222,42 para aplicação de saldo no combate ao Covid 19 e dá outras providências

Lei 1.286 2021 Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei 1 131 2011 que dispoe sobre o RPPS do Municipio de Pedro II e dá outras providências

Lei 1.284 2020 Dispõe sobre a Instituição no âmbito da Secretaria de Saúde, o incentivo financeiro por desempenho e dá outras providências

Lei 955 2006 Dispõe sobre alterações dos anexos na Lei 759 1997 que cria os cargos permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei 1.283 2020 Dispõe sobre Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicio de 2021 e dá outras providências

Lei 1.213 2017 Dispõe sobre doação de imóvel para a construção do prédio do SESC SENAC e dá outras providências

SERVIÇOS ONLINE

COVID-19

VACINÔMETRO

CONTRACHEQUE ONLINE

IPTU ONLINE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TELEFONES ÚTEIS

OUVIDORIA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO

NOTA FISCAL ONLINE

REGISTRO DE LICITAÇÕES

Pesquisar por publicações

Categoria: Leis

Siga nossas redes sociais

SERVIÇOS ONLINE

Pesquisar por publicações