Lei 1.298 2021 Denomina de Antonino Martins de Andrade a Praça da Juventude em Pedro II e dá outras providências

Denomina de Antonino Martins de Andrade a Praça da Juventude em Pedro II e dá outras providências

Lei 1.297 2021 Denomina de Inácia Maria de Oliveira o Mercado do Artesão neste municipio de Pedro II e dá outras providências

Denomina de Inácia Maria de Oliveira o Mercado do Artesão neste municipio de Pedro II e dá outras providências

Lei 896 2002 Dispõe sobre denominação de Rua Epifânio Getirana a Rua Projetada 2 no bairro Santa Fé, nesta cidade de Pedro II

Dispõe sobre denominação de Rua Epifânio Getirana a Rua Projetada 2 no bairro Santa Fé, nesta cidade de Pedro II

Constituição da República Federativa do Brasil

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988, com as alterações determinadas pelas EmendasConstitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas EmendasConstitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo D

Lei 527 1983 Institui a Polícia Administrativa de Pedro II e dá outras providências

Lei 528 1983 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Pedro II e dá outras providências

Código de Obras

Lei 605 1989 Denomina de Praça a Lúcio Gomes Filho, a praça localizada em frente ao Hotel Himo

Denomina de Praça Domingos Matias, a praça localizada em frente ao IAPEP Denomina de Praça a Lúcio Gomes Filho, a praça localizada em frente ao Hotel Himo

606 1989 Denomina de Rua Lívio Castro a Rua Costa e Silva do bairro Santa Fé

606 1989 Denomina de Rua Lívio Castro a Rua Costa e Silva do bairro Santa Fé

Lei 699 1994 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Mandacarú e dá outras providências

Centro de Formação Mandacarú, Utilidade Pública Municipal

Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

Título de Cidadania, Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos