INFORMAÇÕES

(86) 99850-3761

E-MAIL

ouvidoria@pedroii.pi.gov.br

Categoria: Leis

Home | Leis

O site Prefeitura Municipal de Pedro II utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para recomendar conteúdo de seu interesse. Ao prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Leia mais

INFORMAÇÕES

E-MAIL

Categoria: Leis

Lei 833 1999 denomina de joventina Bezerra da Silva, o chafariz da localidade Lapa

Lei 835 1999 Denomina os chafarizes nos bairros Santa Fé e Boa esperança

Lei 836 1999 Denomina de José Ferreira Santiago o colégio do Buriti dos Cafés

Lei 837 1999 Denomina de Francisco coelho de Brito, o Grupo Escolar do povoado Carangueijo

Lei 839 1999 Remissão do pagamento do IPTU os contribuintes que detiverem guarda judicial de criança ou adolescente e que venham a promover adoção de crianças no municipio de Pedro II

Lei 842 1999 Denomina de Francisco Alves de Oliveira, o Grupo Escolar da localidade São João

Lei 843 1999 Denomina Francisca Maria de Jesus Oliveira, o Chafariz da localidade Chã do Lambedor

Lei 857 2000 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Lei 873 2001 Revoga-se a lei complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos

Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias

SERVIÇOS ONLINE

COVID-19

VACINÔMETRO

CONTRACHEQUE ONLINE

IPTU ONLINE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TELEFONES ÚTEIS

OUVIDORIA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO

NOTA FISCAL ONLINE

REGISTRO DE LICITAÇÕES

Pesquisar por publicações

Categoria: Leis

Siga nossas redes sociais

SERVIÇOS ONLINE

Pesquisar por publicações